O Detran-PR lan\u00e7ou uma novidade. Um e-book com explica\u00e7\u00f5es sobre as principais altera\u00e7\u00f5es do\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). A lei\u00a014.071\/2020 entra em vigor hoje, segunda-feira (12). Dentre as diversas mudan\u00e7as est\u00e3o a\u00a0amplia\u00e7\u00e3o do prazo de validade do exame de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), aumento do limite de pontos para a suspens\u00e3o do direito de dirigir e a cria\u00e7\u00e3o do registro de bons condutores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para renova\u00e7\u00e3o da CNH n\u00e3o ser\u00e3o mais realizados a cada cinco anos. Com a nova lei, a validade ser\u00e1 de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70; e tr\u00eas anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. H\u00e1 mudan\u00e7as no n\u00famero de pontos que podem levar \u00e0 suspens\u00e3o da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o per\u00edodo de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspens\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma escalonada. O condutor ter\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas na carteira); 30 pontos (uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima na pontua\u00e7\u00e3o) e 40 pontos (nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima na pontua\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n
Wagner Mesquita, diretor-geral do Detran-PR, refor\u00e7ou que o e-book ajuda a orientar os motoristas paranaenses.\u00a0\u201cAlgumas mudan\u00e7as trazem grande impacto na popula\u00e7\u00e3o, por isso \u00e9 importante que todos leiam atentamente\u00a0as altera\u00e7\u00f5es e sigam as leis corretamente\u201d, relata. A nova lei tamb\u00e9m torna o recall das concession\u00e1rias\u00a0uma condi\u00e7\u00e3o para o licenciamento anual do ve\u00edculo a partir do segundo ano ap\u00f3s o chamamento. As mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso Nacional\u00a0ainda retiram a obrigatoriedade de aulas de reciclagem \u00e0 noite e\u00a0mant\u00eam a obrigatoriedade de exames toxicol\u00f3gicos para motoristas das categorias C, D e E a cada dois anos e meio.<\/p>\n\n\n\n
Essas novas regras tamb\u00e9m contemplam os ciclistas e pedestres. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o aumento da gravidade da infra\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o reduz a velocidade ao passar por um ciclista e a cria\u00e7\u00e3o de multa para quem para em ciclovia ou ciclofaixa.\u00a0Para os pedestres, \u00e9 necess\u00e1rio prestar aten\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a da luz baixa. N\u00e3o ser\u00e1 mais exigidda a luz\u00a0baixa de dia quando o ve\u00edculo j\u00e1 dispuser da luz DRL, quando em pista duplicada ou dentro do per\u00edmetro urbano.<\/p>\n\n\n\n